CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 151 - 160 de 3870

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 16 de 20 de Dezembro de 1994

ALTERA SISTEMATICA DO PAGAMENTO DE CONTAS DA TELESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 103 de 20 de Dezembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO GPROCAV-CPLG.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.325 de 20 de Dezembro de 1994

ALTERA COMPOSICAO DA 2A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJSMC-2,CONS TITUIDA PELA PORTARIA 396/93.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 20 de Dezembro de 1994

DETERMINA QUE O SETOR DE ALMOXARIFADO NO PERIODO DE 28/12/94 A 20/01/95 PERMANECA FECHADO PARA LEVANTAMENTO FISICO-FINANCEIRO DO MATERIAL ESTOCADO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 609 de 17 de Dezembro de 1994

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4 DA LEI 7670/71,NA REDACAO CONFERIDA PELAS LEIS8059 E 10320/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.OF. ATL 386/94)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 607 de 17 de Dezembro de 1994

TORNA OBRIGATORIA A INSTALACAO DE UM SERVICO MEDICO DE EMERGENCIA EM TODOS OS VELORIOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 41/96(0802,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 888/95(2106,P.44)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 606 de 17 de Dezembro de 1994

DENOMINA RUA SEVERINO SOUTO MAIOR A RUA 1E, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA/TRES-A, SUBDISTRITO DE GUAIANAZES.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2353/96(2211,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 2000/96(2709,P.87)-COMISSOES REUNIDASEDUCACAO, FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 921/96(2709,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 605 de 17 de Dezembro de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR PRACA SEM NOME NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1920/96(1309,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1121/96(1309,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 130996,P.57-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1778/96(1309,P.57)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 604 de 17 de Dezembro de 1994

DENOMINA ZACHARIAS ELIAS A VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NA RUA HENRIQUESERTORIO, ALTURA DO N.405, BAIRRO DO TATUAPE.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 446/97(2805,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1919/96(1309,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 130996,P.57-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1043/96(1309,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1779/96(1309,P.57)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 60 de 17 de Dezembro de 1994

NOMEIA SERVIDORES PARA ELABORAR PORTARIA REGULANDO O HORARIO DOS SERVIDORESSERVICOS DAS DIVERSAS UNIDADES DE SEMPLA, NO PERIODO DAS 8 AS 19HS, ATENDENDO DETERMINACAO DA OI 59/94.
  • Situação

    Não informado